08/06/19
O Conselho de Administração vem esclarecer o seguinte sobre a questão da atribuição de prémios relativamente ao ano de 2018:
- Reconhece que se verificou um mal entendido relativamente à deliberação que resultou da discussão no âmbito da reunião do Conselho de Administração de Março de 2019 na qual foi discutido o modelo de avaliação de desempenho e avaliação dos colaboradores e em que foi deliberado não distribuir prémios com base na componente “resultados da empresa”, conforme recomendação dos administradores indicados pela Parpública;
- Que na sequência dessa deliberação, a Comissão Executiva, no âmbito das suas competências, aprovou uma distribuição de prémios por um conjunto de colaboradores, não aplicando a componente “resultados da empresa” conforme a referida recomendação mas não tendo informado o Conselho de Administração relativamente ao universo e montantes que vieram efetivamente a ser aprovados pela Comissão Executiva e pagos;
- A Comissão Executiva não recebeu qualquer prémio ou remuneração variável, matéria aliás da exclusiva competência da comissão de vencimentos;
- O Conselho de Administração entende que é necessário melhorar a articulação relativamente a esta matéria, pelo que, na sequência de sugestão formulada pela Comissão Executiva, para reforço do modelo de governo da TAP, SGPS, SA promoverá a criação no seio do Conselho de Administração de um Comité de Recursos Humanos que será presidido pelo Presidente da Comissão Executiva e com atribuições e competências similares às Comissões de Estratégia e de Auditoria e Matérias Financeiras já existentes;
- Sem prejuízo do propósito inscrito no ponto anterior, a Comissão Executiva assume o compromisso de apresentar de forma destacada na proposta de orçamento anual o montante total máximo dos prémios a serem distribuídos em cada ano;
- O Comité de Recursos Humanos promoverá a elaboração de um plano de possível participação nos lucros para cada grupo de trabalhadores da TAP tendo em consideração a realidade atual de cada grupo.
O Conselho de Administração da TAP SGPS, S.A
Lisboa, 8 de Junho de 2019
